A qualidade ambiental é uma questão política
Fonte: O POVO Online/OPOVO/Opinião
21.01.2011| 01:30
No século XX, mormente a década de 70, marca o despertar da consciência ecológica e, pela primeira vez, os problemas da degradação do ambiente, provocados pelo crescimento econômico, são entendidos como um problema global.
Historicamente, a espécie Homo sapiens/demens modifica a natureza diante da possibilidade de ganho ou satisfação de suas necessidades. Considerando-se ambos os argumentos e, sem estabelecer prioridades, no Ceará, os recursos naturais são explorados há quase 500 anos e o ritmo acelerado dessa exploração, que vem sendo praticado nos últimos decênios, pode atingir níveis insustentáveis.
A necessidade, ou melhor, a urgência de atribuir-se ao meio ambiente um valor patrimonial é um objetivo que se pretende alcançar diante da contínua apropriação do espaço pelos setores produtivos da economia, onde as perdas em relação à natureza carecem de atenção específica.
A qualidade ambiental é, pois, uma questão política, onde a luta por soluções passa, necessariamente, por um sistema de parceria envolvendo organismos públicos, iniciativa privada e sociedade civil, deixando de agir em função dos riscos e limitando-se ao atendimento dos requisitos legais, o que normalmente significa investimentos.
Dispensados os exageros e as resistências ocorridas no passado, implantou-se no Estado do Ceará um planejamento da variável ambiental em suas várias dimensões, análises e avaliações dos investimentos e nos estudos e propostas de desenvolvimento setorial, local e regional, tendo como referência a Lei Federal 6.931, de 31 de agosto de 1981, e a Lei Estadual 11.411, de 28 de dezembro de 1987.
Com os diplomas acima citados, defender o meio ambiente - em seu sentido amplo - pode ser economicamente viável e a educação ambiental é a ferramenta básica para ensinar esse novo caminho na busca do desenvolvimento auto-sustentado, entre quais destacamos os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão.
É nesse contexto que a questão ambiental, que traz embutida a qualidade ambiental, é colocada no centro do debate, permeado por um discurso em torno do pseudo-desenvolvimento do Estado do Ceará, e da falsa sobrevivência desta e da próxima geração de cearenses em dispensar do licenciamento ambiental determinadas obras tais como: aterros sanitários, estações de tratamento de água, investimentos agropecuários, etc.
Finalmente, temos a entender que a qualidade ambiental define-se pela avaliação qualitativa e/ou quantitativa, positiva ou negativa, do estado em que se encontra o sistema ambiental, segundo um determinado paradigma que busca um equilíbrio nas relações sociedade/natureza, como forma de alcançar o desenvolvimento sustentado, pela natureza das relações (processos)entre os elementos abióticos, bióticos, sociais, econômicos, culturais e políticos que compõem o sistema.
Francisco Parente de Carvalho
parentecarvalho@uol.com.br Eng. Agrônomo, hidrólogo e prof. da Faculdade do Vale do Jaguaribe
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