quinta-feira, 8 de abril de 2010

LEITURA ESSENCIAL

Ocupação da zona costeira

Cristina Maria Aleme Romcy
08 Abr 2010 - 02h05min
Na zona costeira são praticadas ações e políticas sem uma orientação cooperativa, provocando uma ocupação conflituosa de uso e processo de degradação ambiental. Como causas estão: o desconhecimento dos benspúblicos e de seus recursos ambientais, como também a falta de integração entre os setores governamentais e a sociedade. 

O Governo para promover a gestão da zona costeira de Fortaleza de forma integrada, em primeiro lugar, precisa superar obstáculos à implementação dos instrumentos ou dificuldades que se interpõem entre a vontade de transformar o status quo e a mobilização dos meios necessários para fazê-lo com eficácia; são eles: imediatismo; conservadorismo das elites; ausência de quadros técnicos suficientemente qualificados; ação de lobbies e grupos de pressão de setores da elite local; ausência de continuidade entre asadministrações; dificuldades econômico-financeiras; ausência de cadastro fundiário e planta de valores atualizados; ausência de informação do serviço de planejamento. 

Esses obstáculos fazem parte do jogo de interesses e a identificação destes serve para que se busquem mecanismos para minimizá-los, pois essesjogos de interesses são um meio normal de administrar e governar. Esses obstáculos são dificuldades tanto político-administrativas, como técnicas e éticas. Quanto aos obstáculos político-administrativos verifica-se que entre eles estão a falta de institucionalização, a falta de clareza na divulgação dos objetivos, a falta de recursos financeiros, estrutura inadequada dos órgãos de governo e de planejamento. Já no grupo das dificuldades técnicas, destacam-se a carência de documentação, dados obsoletos, falta de capacitação. 

Por fim, relacionam-se como dificuldades éticas as indicações partidárias e o charlatanismo, concluindo que quem geralmente toma a decisão de planejar é o poder político, já que a planificação é um processo eminentemente governamental. Isso implica que deve ser uma política administrativa de governo. 

Cristina Maria Aleme Romcy - Doutora em Arquitetura e Urbanismo

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