domingo, 9 de maio de 2010

A QUESTÃO CLIMÁTICA NO MUNDO ATUAL

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O clima em 2010

Juliana Aziz Miriani Russar
08 Mai 2010 - 02h56min

O tão sonhado ``acordo justo, ambicioso e legalmente vinculante`` não foi produzido na Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (CoP-15), que aconteceu em dezembro passado, em Copenhague, na Dinamarca. Passados quatro meses, os países-parte da Convenção do Clima (UNFCCC) e a sociedade civil buscam superar a CoP-15 e olhar para a frente.

Este é o momento para se reconquistar a confiança dos países em desenvolvimento que foi completamente quebrada depois que um grupo pequeno de países produziu uma declaração política (Acordo de Copenhague) no último dia da CoP-15 em um processo paralelo às negociações da Organização das Nações Unidas (ONU), sem levar em consideração os princípios de transparência e inclusão.

Desde então, permanece a questão: o que fazer com o Acordo de Copenhague já que ele não faz parte do processo das Nações Unidas, mas está sendo defendido pelos Estados Unidos? De fato, o acordo conseguiu até o momento juntar mais de 100 países, que representam mais de 80% das emissões globais (o Protocolo de Quioto agrega só 30%), inclusive EUA, Brasil, Índia, China e Indonésia.

No entanto, esse ``acordo`` é bastante frágil. Por exemplo, os países desenvolvidos se comprometem a doar US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012 para adaptação e mitigação dos países em desenvolvimento e depois US$ 100 bilhões até 2020, mas não detalha como isso vai acontecer, com quanto cada um vai contribuir, nem fala de onde virão os recursos.

As dúvidas que ficam a respeito do Brasil no momento são: como o Brasil vai equilibrar sua participação no Basic, grupo que vem ganhando destaque nas negociações formado por Brasil, África do Sul, Índia e China, e no G77+China, grupo formado por mais de 100 países em desenvolvimento, sendo que o Brasil é um de seus articuladores e porta-voz?

No plano doméstico: as mudanças climáticas serão integradas aos discursos dos candidatos à Presidência da República? Marina Silva, José Serra e Dilma Rousseff montaram seus palanques em Copenhague. E as discussões no Congresso sobre o Código Florestal vão se chocar com o objetivo de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020?

Além disso, temos desde dezembro uma lei que estabelece o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (lei nº 12.114/2009) que, desde então, aguarda regulamentação, bem como a Política Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC, lei nº 12.187/2009) que estabeleceu um compromisso nacional voluntário de redução das emissões futuras de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020.

Seu parágrafo único diz: ``a projeção das emissões para 2020 assim como o detalhamento das ações para alcançar o objetivo expresso no caput serão dispostos por decreto, tendo por base o segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, a ser concluído em 2010.

Esperamos ansiosamente a publicação desse inventário. Aguardamos também a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, prometida para o primeiro semestre desse ano.

JULIANA AZIZ MIRIANI RUSSAR
Graduada em Relações Internacionais pela USP e especialista em Meio Ambiente e Sociedade pela FESP-SP

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