Reflexão pertinente

Tragédias anunciadas

Alexandre de Oliveira Alcântara
28 Jan 2010 - 02h40min

 

A morte trágica de mais de 50 pessoas em Angra do Reis (RJ) logo no primeiro dia de 2010 revela um aspecto cruel da corrupção entranhada no Estado brasileiro. A tragédia poderia ter sido evitada. A pousada Sankay, uma das atingidas pelos desmoronamentos das encostas, faz parte de uma lista de obras irregulares na Baía de Ilha Grande elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A pergunta é: Como se obteve licenças ambientais para tais construções? Corrupção, eis a resposta.

Técnicos do Tribunal de Contas descobriram um esquema de venda de licenças ambientais e de fraudes em licitações envolvendo a agência ambiental local (Feema) e as prefeituras de Angra e Paraty. É isso, a corrupção é uma mal que destrói, desconsidera os direitos fundamentais previstos na Constituição da República. Todas aquelas construções estavam sobre área de domínio dos costões rochosos, afrontando ainda o recuo mínimo exigido na zona costeira.

Construções irregulares ocorrem em todo Brasil, isso principalmente pela omissão do poder público e também, como visto, em razão da corrupção envolvendo a máquina pública e os construtores. Vamos para o nosso Ceará, mais especificamente para a nossa tão festejada praia de Canoa Quebrada em Aracati. Em junho passado, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar de remoção de 18 barracas que estão em área de risco, segundo Relatórios do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual. Até hoje o Poder Judiciário não apreciou sequer o pedido liminar. A quadra invernosa está chegando e vamos rezar para que não ocorra outra tragédia anunciada. É o que nos resta a fazer.
Fonte: JORNAL O POVO
Alexandre de Oliveira Alcântara - Promotor de Justiça em Aracati (CE)

Sem votos