Artigo
O conflito de pesca em Icapuí
René Schärer
05 Dez 2009 - 16h01min
05 Dez 2009 - 16h01min
Em 1989, os pescadores de Redonda, em Icapuí, apreenderam um barco de compressor, atitude provocada pela falta de ação do Governo contra os barcos de compressor que invadiram a costa do Ceará vindo do Rio Grande do Norte nos anos 80.
Sem fiscalização e punição, a frota de compressor aumentou sem parar. A pesca de mergulho, com baixo investimento e alto potencial de lucro, atraiu muitos donos de barco sem escrúpulos, recrutando jovens e pobres dispostos a arriscar a vida, o que na realidade é exploração vergonhosa de mão-de-obra ilegal. Os cemitérios do litoral estão cheios de vítimas de acidentes de mergulho e sobram jovens paraplégicos nas comunidades do Nordeste. O Estado brilhou pela ausência. Em dezembro de 1992, morreu mais um pescador na Redonda, os pescadores do litoral Leste prestaram solidariedade e iniciam uma aliança contra os piratas.
A jangada SOS Sobrevivência saiu da Prainha do Canto Verde saiu em um domingo, 4 de abril de 1993, rumo ao Rio de Janeiro, em viagem de protesto, chamando atenção da opinião pública e do Governo sobre a crise que afeta as comunidades costeiras do Ceará - pesca predatória da lagosta, especulação imobiliária, e falta de participação na gestão da lagosta. A primeira parada foi na praia de Redonda em homenagem ao pescador assassinado.
Em 1995 após o protesto de 500 pescadores e pescadoras na frente ao Cambeba, o governador do Ceará cria o Comitê de Pesca do Estado do Ceará (Compesce). Foi a primeira vez que pescadores artesanais sentaram-se na mesa de negociação com o setor pesqueiro, cientistas e autoridades.
Os pescadores da Redonda e Beberibe arrecadam dinheiro para comprar um barco para fiscalizar, criam os seus próprios regulamentos de pesca e ajudam o Ibama a fiscalizar. Em 1995 e 1996 ,a parceria entre a Marinha do Brasil, Ibama, Policia Militar, Governo do Estado, prefeituras do litoral Leste, pescadores e armadores, no combate à pesca de compressor resultou na apreensão de 50 barcos em três meses.
Mas, de repente, o poder público perdeu interesse no problema e a frota ilegal voltou a crescer, as empresas de pesca exportam lagosta sem distinguir entre pesca legal e ilegal. Com a introdução, em 2005, das marambaias, confeccionado com tonéis de produtos químicos e tóxicos, aumentou mais o poder de pesca da frota ilegal, mas também o perigo de contaminação de lagostas e peixes. O Ministério Público Federal pediu ao Ibama estudos sobre as marambaias, sem resultado até hoje. A frota legal deixa de ser economicamente viável, reduzindo cada vez mais os dias de pesca e os pescadores artesanais se defendem como podem. O compressor é o dono do mar desde Espírito Santo ao Piauí.
O problema não é o conflito entre pescadores artesanais e os barcos de compressor de Icapuí, mas sim, o Estado brasileiro, que abriu mão da soberania no mar e permite a pesca ilegal e a violência. Resultado: guerra no mar e em terra e sobre exploração da lagosta, acabando assim com o nosso patrimônio. Só existe uma solução, o presidente Lula deve criar uma força-tarefa composta pelos ministros de Meio Ambiente, Defesa, Justiça e da Pesca, para garantir a implementação do Plano de Ordenamento aprovado pelo Comitê de Gestão para o Uso Sustentável da Lagosta (CGSL).
RENÉ SCHÄRER - Voluntário e membro do Comitê de Gestão para o Uso Sustentável da Lagosta
Sem fiscalização e punição, a frota de compressor aumentou sem parar. A pesca de mergulho, com baixo investimento e alto potencial de lucro, atraiu muitos donos de barco sem escrúpulos, recrutando jovens e pobres dispostos a arriscar a vida, o que na realidade é exploração vergonhosa de mão-de-obra ilegal. Os cemitérios do litoral estão cheios de vítimas de acidentes de mergulho e sobram jovens paraplégicos nas comunidades do Nordeste. O Estado brilhou pela ausência. Em dezembro de 1992, morreu mais um pescador na Redonda, os pescadores do litoral Leste prestaram solidariedade e iniciam uma aliança contra os piratas.
A jangada SOS Sobrevivência saiu da Prainha do Canto Verde saiu em um domingo, 4 de abril de 1993, rumo ao Rio de Janeiro, em viagem de protesto, chamando atenção da opinião pública e do Governo sobre a crise que afeta as comunidades costeiras do Ceará - pesca predatória da lagosta, especulação imobiliária, e falta de participação na gestão da lagosta. A primeira parada foi na praia de Redonda em homenagem ao pescador assassinado.
Em 1995 após o protesto de 500 pescadores e pescadoras na frente ao Cambeba, o governador do Ceará cria o Comitê de Pesca do Estado do Ceará (Compesce). Foi a primeira vez que pescadores artesanais sentaram-se na mesa de negociação com o setor pesqueiro, cientistas e autoridades.
Os pescadores da Redonda e Beberibe arrecadam dinheiro para comprar um barco para fiscalizar, criam os seus próprios regulamentos de pesca e ajudam o Ibama a fiscalizar. Em 1995 e 1996 ,a parceria entre a Marinha do Brasil, Ibama, Policia Militar, Governo do Estado, prefeituras do litoral Leste, pescadores e armadores, no combate à pesca de compressor resultou na apreensão de 50 barcos em três meses.
Mas, de repente, o poder público perdeu interesse no problema e a frota ilegal voltou a crescer, as empresas de pesca exportam lagosta sem distinguir entre pesca legal e ilegal. Com a introdução, em 2005, das marambaias, confeccionado com tonéis de produtos químicos e tóxicos, aumentou mais o poder de pesca da frota ilegal, mas também o perigo de contaminação de lagostas e peixes. O Ministério Público Federal pediu ao Ibama estudos sobre as marambaias, sem resultado até hoje. A frota legal deixa de ser economicamente viável, reduzindo cada vez mais os dias de pesca e os pescadores artesanais se defendem como podem. O compressor é o dono do mar desde Espírito Santo ao Piauí.
O problema não é o conflito entre pescadores artesanais e os barcos de compressor de Icapuí, mas sim, o Estado brasileiro, que abriu mão da soberania no mar e permite a pesca ilegal e a violência. Resultado: guerra no mar e em terra e sobre exploração da lagosta, acabando assim com o nosso patrimônio. Só existe uma solução, o presidente Lula deve criar uma força-tarefa composta pelos ministros de Meio Ambiente, Defesa, Justiça e da Pesca, para garantir a implementação do Plano de Ordenamento aprovado pelo Comitê de Gestão para o Uso Sustentável da Lagosta (CGSL).
RENÉ SCHÄRER - Voluntário e membro do Comitê de Gestão para o Uso Sustentável da Lagosta
fonte: JORNAL O POVO....
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