O Homem tem direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas e a um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna e gozar de bem - estar; é portador solene de obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras. A esse respeito as políticas que promovem ou perpetuam o "apartheid", a segregação racial, a discriminação , a opressão colonial e outras formas de opressão e de dominação estrangeira permanecem condenadas e devem ser eliminadas. ( ASSEMBLÉIA DAS NAÇÕES UNIDAS - ESTOCOLMO - 05 A 16 DE JUNHO DE 1972)
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