LIMITES
Construção invade zona de proteção ambiental
Publicado em 11 de setembro de 2011
A obra não tem alvará de construção. Na última sexta-feira, uma equipe da SER I paralisou o serviço
FOTO: JOSÉ LEOMAR
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Riacho do Alagadiço é prejudicado por aterramento; obra já foi notificada duas vezes, segundo a SER I
A pouca área verde de Fortaleza já virou motivo de reivindicações por parte da população junto à gestão municipal. Fora isso, os parques urbanos, que deveriam ser uma opção de lazer para os cidadãos, expõem falta de segurança, abandono e manutenção precária.
Exemplo disso é o caso do Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio. A situação chegou a tal ponto que a construção de um condomínio residencial, com aproximadamente 300 apartamentos, pertencente a Harmony Empreendimentos, avançou na área sem ao menos ter alvará de construção e nem licenciamento ambiental.
Fora essas questões, a obra, localizada na Rua Pedro Moraes Borges com a Avenida Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo, não respeitou os limites da Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Alagadiço, que foi prejudicado pelas escavações no local.
A assessoria de comunicação da Secretaria Executiva Regional I (SER I) informou que os fiscais do Distrito de Meio Ambiente, em visita ao local na última sexta-feira, detectaram que o prejuízo foi em função do aterramento feito no terreno, o qual avançou além da área permitida, o que acabou invadindo o riacho.
Além disso, a SER I informou que a obra já foi notificada duas vezes, em 2011, por ser uma construção irregular, e confirmou a ausência de alvará pra construção. Na última sexta-feira, a equipe de fiscalização paralisou o andamento da obra. Sobre o valor da multa aplicada à Harmony Empreendimentos, a Regional explicou que dependerá do tamanho da área e da reincidência, e que está sendo calculado pelo Distrito do Meio Ambiente, da Regional I. Em 2007, a obra foi embargada devido à construção irregular de um muro.
Sobre a questão, o setor administrativo da empresa responsável pela obra informou que toda a documentação necessária para edificação já foi encaminhada tanto para Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) quanto para Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Em nota, a Harmony Empreendimentos informou que o terreno é próprio, e devidamente registrado no cartório do 3° Oficio de Registro de Imóveis sob Nº77911 e, segundo o plano diretor vigente, encontra-se fora do limite da Zona de Proteção Ambiental (ZPA).
Descaso
A comerciante Verônica Moraes, 40 anos, conta que há muitos anos o Polo de Lazer da Sargento Hermínio já foi um lugar recoberto com grama, limpo, ou seja, uma verdadeira opção de lazer para a população da região. Porém, hoje só abriga mato, sofás velhos, entulho, fora as latas de refrigerante e cerveja que são vistas entre as folhas secas espalhadas pelo chão.
"Sem falar na grande quantidade de pessoas que vem aqui só para se drogar e assaltar. Como você pode sentir, aqui o cheiro predominante é o de maconha. É o ponto dos usuários, o que afasta as pessoas por não ter uma fiscalização, uma segurança", denunciou a comerciante.
Ao longo do Polo, por onde se estende o Riacho do Alagadiço, a realidade é pior. O calçadão é destruído, as pistas de skate estão quebradas e o anfiteatro que iria ser construído está abandonado. Além disso, o lixo tomou conta do local.
Segundo a assessoria de comunicação da SER I as obras foram paralisadas devido à falência da empresa que venceu a licitação passada. Além disso, a assessoria acrescentou que a reforma está em fase de licitação e as atividades devem ser iniciadas em meados de outubro.
Enquete
Abandono
"Moro aqui há 30 anos e nunca tinha visto o Polo tão abandonado. Temos que sair daqui para ir fazer caminhada"
Elza Alves51 anos
Pedagoga
"Se fosse bem cuidado, seria o melhor lugar da cidade, cheio de sombra, verde, com espaço para muito lazer"
Marcos Lopes de Souza41 anos
Porteiro
A pouca área verde de Fortaleza já virou motivo de reivindicações por parte da população junto à gestão municipal. Fora isso, os parques urbanos, que deveriam ser uma opção de lazer para os cidadãos, expõem falta de segurança, abandono e manutenção precária.
Exemplo disso é o caso do Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio. A situação chegou a tal ponto que a construção de um condomínio residencial, com aproximadamente 300 apartamentos, pertencente a Harmony Empreendimentos, avançou na área sem ao menos ter alvará de construção e nem licenciamento ambiental.
Fora essas questões, a obra, localizada na Rua Pedro Moraes Borges com a Avenida Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo, não respeitou os limites da Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Alagadiço, que foi prejudicado pelas escavações no local.
A assessoria de comunicação da Secretaria Executiva Regional I (SER I) informou que os fiscais do Distrito de Meio Ambiente, em visita ao local na última sexta-feira, detectaram que o prejuízo foi em função do aterramento feito no terreno, o qual avançou além da área permitida, o que acabou invadindo o riacho.
Além disso, a SER I informou que a obra já foi notificada duas vezes, em 2011, por ser uma construção irregular, e confirmou a ausência de alvará pra construção. Na última sexta-feira, a equipe de fiscalização paralisou o andamento da obra. Sobre o valor da multa aplicada à Harmony Empreendimentos, a Regional explicou que dependerá do tamanho da área e da reincidência, e que está sendo calculado pelo Distrito do Meio Ambiente, da Regional I. Em 2007, a obra foi embargada devido à construção irregular de um muro.
Sobre a questão, o setor administrativo da empresa responsável pela obra informou que toda a documentação necessária para edificação já foi encaminhada tanto para Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) quanto para Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Em nota, a Harmony Empreendimentos informou que o terreno é próprio, e devidamente registrado no cartório do 3° Oficio de Registro de Imóveis sob Nº77911 e, segundo o plano diretor vigente, encontra-se fora do limite da Zona de Proteção Ambiental (ZPA).
Descaso
A comerciante Verônica Moraes, 40 anos, conta que há muitos anos o Polo de Lazer da Sargento Hermínio já foi um lugar recoberto com grama, limpo, ou seja, uma verdadeira opção de lazer para a população da região. Porém, hoje só abriga mato, sofás velhos, entulho, fora as latas de refrigerante e cerveja que são vistas entre as folhas secas espalhadas pelo chão.
"Sem falar na grande quantidade de pessoas que vem aqui só para se drogar e assaltar. Como você pode sentir, aqui o cheiro predominante é o de maconha. É o ponto dos usuários, o que afasta as pessoas por não ter uma fiscalização, uma segurança", denunciou a comerciante.
Ao longo do Polo, por onde se estende o Riacho do Alagadiço, a realidade é pior. O calçadão é destruído, as pistas de skate estão quebradas e o anfiteatro que iria ser construído está abandonado. Além disso, o lixo tomou conta do local.
Segundo a assessoria de comunicação da SER I as obras foram paralisadas devido à falência da empresa que venceu a licitação passada. Além disso, a assessoria acrescentou que a reforma está em fase de licitação e as atividades devem ser iniciadas em meados de outubro.
Enquete
Abandono
"Moro aqui há 30 anos e nunca tinha visto o Polo tão abandonado. Temos que sair daqui para ir fazer caminhada"
Elza Alves51 anos
Pedagoga
"Se fosse bem cuidado, seria o melhor lugar da cidade, cheio de sombra, verde, com espaço para muito lazer"
Marcos Lopes de Souza41 anos
Porteiro
Fonte: JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE
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