domingo, 28 de março de 2010
quinta-feira, 25 de março de 2010
UMA REFLEXÃO SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES DE SÃO PAULO.
| Em busca de reconhecimento e identidade: A greve na Educação Pública no estado de São Paulo |
| Escrito por Wellington Fontes Menezes | |
| 20-Mar-2010 | |
| Para que a mobilização atinja o êxito necessário, é fundamental a adesão massiva dos professores nesse processo. Naturalmente, ampliando o número de participantes que engrossa a fileira da paralisação, o governador José Serra e seu fiel amigo e secretário da Educação, Paulo Renato, não terão como continuar a saraivada de deboches irresponsáveis contra a categoria docente. Serra vem praticando o jogo do "faz-de-conta que não existe" com a greve dos professores do estado de São Paulo e se recusa peremptoriamente a negociar. Um cínico teste de resistência que o governo aplica para medir a capacidade de mobilização dos professores. A grande participação dos professores na assembléia do dia 12 de março mostrou a face da indignação da categoria. É pertinente ressaltar que somente a mobilização dos professores e o esclarecimento da população sobre a pauta de reivindicação da categoria poderão garantir fôlego para continuar a manutenção da greve e sua crescente ampliação. Sublinha-se ainda que, muito além de uma óbvia reivindicação salarial, a luta urgente e inadiável deverá ser por um novo modelo de Educação Básica. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), assim como o próprio governador Serra, zombam dos professores dizendo que a greve é "política" e realizada por um punhado de descontentes. Como se não fosse "político" o descaso irresponsável dos tucanos com a Educação. E como não ser "político" o ato natural de gritar pela sobrevivência? Como não é de causar estranheza o falso modelo de democratização da informação aonde toda a grande mídia vem apoiando as nefastas políticas neoliberais, estampando passivamente em seus jornais e noticiários televisivos a versão governamental sem os mínimos critérios que mereceria qualquer denominação vulgar de "jornalismo democrático". A deturpação esboçada em perdulárias campanhas publicitárias do governo falseia a realidade e logra a boa-fé e desinformação de números expressivos da população. Obviamente, toda grave é profundamente política. Assim como todas as decisões dos atores sociais possuem raízes essencialmente políticas. Portanto, todo movimento político não é passível de terceirização ou de se tornar espectador das decisões na cômoda arquibancada. Cada professor é um militante nesta batalha pela dignidade profissional e auto-estima de sua própria condição humana. Toda alienação permite a virulenta eclosão de espasmos ininterruptos de opressão, despotismo e barbárie. É muito fácil fingir a aneurisma profissional, incutir um olhar rasteiro para os lados ou recitar os velhos chavões da passividade irresponsável do inútil reacionarismo. A alienação engrossa a fileira da miséria humana. Enquanto muitos professores, de forma ingênua ou resignada, acreditam que seja "normal" trabalhar em condições subumanas, de violência cotidiana e precariedade alarmante com uma remuneração cada vez mais irrisória e defasada, o sistema educacional sistematicamente gangrena e apodrece. Para o professor que se julga "profissional", cabe participar do cenário de decisões sobre duas distintas saídas: submeter-se à ordem da calamidade educacional patrocinada há anos por sucessivas gestões acéfalas do PSDB ou lutar por reconhecimento de sua própria identidade e sua condição de existência. Um movimento grevista não é o fim, mas tão somente um meio de lutar pela construção de um espaço reivindicatório de sobrevivência diante da arbitrariedade. Infelizmente, diante do impasse promovido pelos governos do PSDB e a notória falta de compromisso histórico com a Educação pública no estado de São Paulo, não há outro meio de pressão democrático, digno e persuasivo a não ser a continuidade da greve. Uma greve cujo objetivo é a sobrevida da categoria docente em prol de um novo modelo educacional. Sem direito a recuos ou desistências, a ordem é a ampliação do poder transformador que somente a mobilização popular pode construir no interior de qualquer sociedade. Wellington Fontes Menezes é professor da rede pública. Retirado do site www.correiocidadania.com.br |
quarta-feira, 24 de março de 2010
UMA MENSAGEM PARA REFLEXÃO E AÇÃO
"Agora só depende de nós. Precisamos colocar em ação a nossa democracia, e a capacidade que Deus nos deu de raciocionar juntos sobre o nosso futuro, e fazer opções morais para mudar as políticas e os comportamentos nocivos que , se continuarem deixarão um planeta degradado, empobrecido e hostil para os nossos filhos e netos – e para toda humanidade.
Precisamos tomar a decisão de transformar o século XXI em uma época de renovação. Aproveitando a criatividade , a inovação e a inspiração – que são parte dos direitos de nascença do ser humano, tanto quanto nossa vulnerabilidade, cobiça e mesquinharia. A escolha é nossa. A responsabilidade é nossa. O futuro é nosso ( AL GORE – PRÊMIO NOBEL DA PAZ , 2007) – RETIRADO DO LIVRO UMA VERDADE INCONVENIENTE - O QUE DEVEMOS SABER ( E FAZER) SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL.
terça-feira, 23 de março de 2010
segunda-feira, 22 de março de 2010
repasso para vocês o que vi no blog nopunhodarede.blogspot.com
GENTE ISSO É O MAR DE SALVADOR APÓS O CARNAVAL....
QUE CENA TRISTE E DANTESCA...
CADÊ A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA DOS BRINCANTES E DAS AUTORIDADES?
dia mundial da água
Programação no interior
Dia de refletir sobre o uso da água
No Dia Mundial da Água, a população se reúne para refletir sobre o tema. Há comemorações em Limoeiro do Norte e na região do Maciço de Baturité. O Ceará tem 73,5% de água acumulada nos 132 açudes
Daniela Nogueira
danielanogueira@opovo.com.br
22 Mar 2010 - 01h03min
danielanogueira@opovo.com.br
22 Mar 2010 - 01h03min
Em todo o mundo, hoje é dia de refletir sobre um dos bens mais fundamentais do planeta. No Dia Mundial da Água, comemorado neste dia 22, várias instituições no Ceará estão celebrando o tema e aproveitando para discutir sobre o assunto. Nesse fim de semana, principalmente, em que as águas recomeçaram a cair no Ceará, a população pôde perceber a falta que ela faz.
Em Fortaleza, a Assembleia Legislativa preparou uma sessão solene em que debaterá o tema ``Água e Mudanças Climáticas``. A partir das 9 horas, o geólogo Geraldo Luís Lima abrirá a discussão. Ele é autor do livro ``A fraude do aquecimento global``. Além dele, participarão do debate Eduardo Sávio Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e o professor José Carlos de Araújo, chefe do Departamento de Engenharia da Universidade Federal do Ceará (UFC). O encontro será no Plenário 13 de Maio, da Assembleia, e atende ao requerimento do deputado Lula Morais.
O município de Limoeiro do Norte encerra hoje a reunião promovida pelo Fórum Microrregional de Convivência com o Semiárido do Vale do Jaguaribe. Desde o dia 15, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instâncias governamentais estão se encontrando na Semana da Água. O momento é para refletir e propor alternativas para os problemas estruturais da região Jaguaribana. A região concentra mais da metade da água acumulada no estado do Ceará. A bacia do Jaguaribe inclui o Alto, Médio e o Baixo. O açude Castanhão, o maior do Estado, tem capacidade para armazenar um total de 6,7 bilhões de metros cúbicos de água. É localizado na cidade de Alto Santo.
Na região de Baturité, o município de Aracoiaba todo ano, desde 2004, realiza a Semana das Águas. Desta vez, o tema escolhido foi ``Água: Riqueza de valor, mas não é mercadoria``, que faz uma alusão ao assunto de que trata a Campanha da Fraternidade deste ano & ``Economia e vi da``. O debate abrange o potencial do maior manancial da região, o rio Aracoiaba, que banha, pelo menos, sete municípios do maciço. A comunidade se diz preocupada, porque alega que o rio tem recebido muito lixo. Mas a semana também é de comemoração em Aracoiaba. A região de Umarizeiro está celebrando a conquista de 23 cisternas e uma barragem subterrânea.
Hoje, a programação da Semana das Águas inclui visita a escolas da sede do município. Ontem, pela manhã, houve caminhada ecológica até o açude Tijuquinha, em Baturité. A comunidade está organizando, para os dias 10 e 11 de julho, o 1º Encontro dos Atingidos pelas Barragens do Maciço de Baturité.
AÇUDES DO CEARÁ
>Acarape do Meio (Redenção) 70,5%
>Aracoiaba 91,6%
> Araras (Varjota) 73,6%
> Ayres de Souza (Sobral) 66,7%
> Banabuiú 76,2%
> Castanhão (Alto Santo) 72,7%
> Cedro (Quixadá) 27,7%
> Forquilha 73,3%
> Gavião (Pacatuba) 93,8%
> Orós 83,7%
> Pacajus 86,6%
> Pesqueiro (Capistrano) 86,3%
> Salão (Canindé) 54,7%
> Souza (Canindé) 66,6%
> Tijuquinha (Baturité) 90,3%
FONTE: Cogerh
E-Mais
BATURITÉ
>Em Baturité, a programação em homenagem ao Dia da Água foi realizada nesse
fim de semana. No sábado, 20, houve uma blitz ecológica com o tema
"Qual a nossa responsabilidade no uso da água e do lixo?``, na Praça Santa Luzia. Houve entrega de mudas de plantas e sacolas recicladas para
a população.
>> Também houve audiência pública na Câmara dos Vereadores e exibição de um filme de cunho socioambiental na Praça da Matriz.
CAMINHADA
> Ontem, domingo, 21, foi realizada uma caminhada das águas até o Mosteiro dos Jesuítas. Às margens do açude Tijuquinha, foi celebrado um ato ecumênico em homenagem ao padroeiro do Estado, São José.
> À tarde, os ambientalistas Claudia Bezerra e Chico Mendes fizeram uma explanação sobre as questões socioambientais de Baturité.
SITUAÇÃO HÍDRICA
> Segundo o site da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que monitora 132 açudes do Estado, o volume hídrico do Ceará está em 73,5%. São mais de 13,1 bilhões de metros cúbicos de água acumulada.
> A capacidade total de acúmulo de água do Ceará passa dos 17,8 bilhões de metros cúbicos.
> O maior açude do Estado, o Castanhão, está com 72,7% de sua capacidade. O Orós acumula 83,7% do 1,9 bilhão de metros cúbicos de água que pode armazenar.
Em Fortaleza, a Assembleia Legislativa preparou uma sessão solene em que debaterá o tema ``Água e Mudanças Climáticas``. A partir das 9 horas, o geólogo Geraldo Luís Lima abrirá a discussão. Ele é autor do livro ``A fraude do aquecimento global``. Além dele, participarão do debate Eduardo Sávio Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e o professor José Carlos de Araújo, chefe do Departamento de Engenharia da Universidade Federal do Ceará (UFC). O encontro será no Plenário 13 de Maio, da Assembleia, e atende ao requerimento do deputado Lula Morais.
O município de Limoeiro do Norte encerra hoje a reunião promovida pelo Fórum Microrregional de Convivência com o Semiárido do Vale do Jaguaribe. Desde o dia 15, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instâncias governamentais estão se encontrando na Semana da Água. O momento é para refletir e propor alternativas para os problemas estruturais da região Jaguaribana. A região concentra mais da metade da água acumulada no estado do Ceará. A bacia do Jaguaribe inclui o Alto, Médio e o Baixo. O açude Castanhão, o maior do Estado, tem capacidade para armazenar um total de 6,7 bilhões de metros cúbicos de água. É localizado na cidade de Alto Santo.
Na região de Baturité, o município de Aracoiaba todo ano, desde 2004, realiza a Semana das Águas. Desta vez, o tema escolhido foi ``Água: Riqueza de valor, mas não é mercadoria``, que faz uma alusão ao assunto de que trata a Campanha da Fraternidade deste ano & ``Economia e vi da``. O debate abrange o potencial do maior manancial da região, o rio Aracoiaba, que banha, pelo menos, sete municípios do maciço. A comunidade se diz preocupada, porque alega que o rio tem recebido muito lixo. Mas a semana também é de comemoração em Aracoiaba. A região de Umarizeiro está celebrando a conquista de 23 cisternas e uma barragem subterrânea.
Hoje, a programação da Semana das Águas inclui visita a escolas da sede do município. Ontem, pela manhã, houve caminhada ecológica até o açude Tijuquinha, em Baturité. A comunidade está organizando, para os dias 10 e 11 de julho, o 1º Encontro dos Atingidos pelas Barragens do Maciço de Baturité.
AÇUDES DO CEARÁ
>Acarape do Meio (Redenção) 70,5%
>Aracoiaba 91,6%
> Araras (Varjota) 73,6%
> Ayres de Souza (Sobral) 66,7%
> Banabuiú 76,2%
> Castanhão (Alto Santo) 72,7%
> Cedro (Quixadá) 27,7%
> Forquilha 73,3%
> Gavião (Pacatuba) 93,8%
> Orós 83,7%
> Pacajus 86,6%
> Pesqueiro (Capistrano) 86,3%
> Salão (Canindé) 54,7%
> Souza (Canindé) 66,6%
> Tijuquinha (Baturité) 90,3%
FONTE: Cogerh
E-Mais
BATURITÉ
>Em Baturité, a programação em homenagem ao Dia da Água foi realizada nesse
fim de semana. No sábado, 20, houve uma blitz ecológica com o tema
"Qual a nossa responsabilidade no uso da água e do lixo?``, na Praça Santa Luzia. Houve entrega de mudas de plantas e sacolas recicladas para
a população.
>> Também houve audiência pública na Câmara dos Vereadores e exibição de um filme de cunho socioambiental na Praça da Matriz.
CAMINHADA
> Ontem, domingo, 21, foi realizada uma caminhada das águas até o Mosteiro dos Jesuítas. Às margens do açude Tijuquinha, foi celebrado um ato ecumênico em homenagem ao padroeiro do Estado, São José.
> À tarde, os ambientalistas Claudia Bezerra e Chico Mendes fizeram uma explanação sobre as questões socioambientais de Baturité.
SITUAÇÃO HÍDRICA
> Segundo o site da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que monitora 132 açudes do Estado, o volume hídrico do Ceará está em 73,5%. São mais de 13,1 bilhões de metros cúbicos de água acumulada.
> A capacidade total de acúmulo de água do Ceará passa dos 17,8 bilhões de metros cúbicos.
> O maior açude do Estado, o Castanhão, está com 72,7% de sua capacidade. O Orós acumula 83,7% do 1,9 bilhão de metros cúbicos de água que pode armazenar.
domingo, 21 de março de 2010
veja esta experiência.
ESCOLA ADAUTO BEZERRA E GEMA FAZEM UM TRABALHO INTERESSANTE NA ÁREA AMBIENTAL. VEJA A EXPERIÊNCIA.
sábado, 20 de março de 2010
VEJA EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE SOBRE O CARVÃO ECOLÓGICO
EDITORIAL
Carvão ecológico
20/3/2010
A desertificação do semiárido vem contribuindo para a degradação do bioma Caatinga. Nesse desmonte acelerado da natureza, o Ceará teve, em seis anos, 4.132 quilômetros quadrados desmatados, colocando-se em segundo lugar na voragem contra seus parcos recursos de flora e fauna. Nesse quadro de destruição, o Estado só perde para a Bahia, onde foram desmatados nove mil quilômetros quadrados no período entre 2002 e 2008.Essa lamentável realidade está contida no último relatório sobre o bioma Caatinga, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente. A extensão da Caatinga, no País, era de 826 mil quilômetros quadrados, conforme mapeou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Dessa imensa faixa territorial, 45,39% já não mais existem, afetados pela mão destruidora do homem.
A Caatinga, riqueza ambiental típica do Nordeste brasileiro, ocupa 11% do espaço nacional, sendo o ecossistema menos estudado e, por isso, menos conhecido, apesar de sua riqueza potencial. Sua história se caracteriza pela acentuada destruição dos recursos ambientais, ao longo do processo da formação brasileira. Nunca houve interesse do poder público em mobilizar seus pesquisadores para a identificação, em profundidade, do que ela representa para o semiárido.
Bahia e Ceará, os Estados mais afetados nessa configuração ambiental de grave crise, são os espaços territoriais do Nordeste onde há a maior presença do bioma. No Ceará, a Caatinga corresponde a 83% do território total do Estado. Qualquer baixa nela registrada repercute mais do que em qualquer outro Estado do semiárido. De positivo, ele possui, atualmente, o monitoramento das áreas degradadas, feito pela Funceme, com o emprego de sofisticados recursos tecnológicos, como os satélites, identificando especialmente as queimadas.
A desertificação ronda o entorno de Santa Quitéria, Crateús, Tauá, Saboeiro, Boa Viagem, Acopiara e Barro. A destruição da mata nativa para sua transformação em lenha foi uma das causas de tantos malefícios ao meio ambiente. A lenha ainda serve como insumo básico para atividades industriais exercidas pelas padarias e pizzarias, principalmente. A destruição da mata é completada para a produção de carvão.
Contudo, no município de Tejuçuoca, afetado pela desertificação em curso na região de Irauçuba, surgiu uma ideia simples, mas capaz de atenuar o processo destrutivo da mata em busca de lenha e carvão. Lá uma empresa de pequeno porte começou a produção, com sucesso, de um carvão ecológico, prensado em tabletes, sem vestígios de poluição, absorvendo a mão-de-obra local liberada das roças.
O briquete de carvão vegetal, 100% natural, resulta do aproveitamento dos resíduos da madeira queimada, da casca de coco e outros tipos de fibras, triturados, com a adição de um aglutinante à base de fécula de mandioca. Se houver empenho do poder público, esta poderá ser a saída para proteger o que resta de mata nativa e incentivar uma nova forma de empreendimento agroindustrial que tem mercado assegurado. Solução inteligente de baixo custo.
sexta-feira, 19 de março de 2010
para refletir
04/04/2010
Enchentes: algumas propostas políticas
"Há uma força motriz mais poderosa que o vapor, a eletricidade e a energia atômica: a vontade", Albert Einstein
Por Raul Marcelo
O cientista mais popular do século 20, além de saber muito sobre física, também reconhecia a importância da vontade e do planejamento para as realizações humanas. Einstein deixou isto cristalino em seus apontamentos sobre nossa sociedade, registrados sob o título “Como eu vejo o mundo”. Esta referência é importante para refletirmos sobre as chuvas deste início ano, classificadas corretamente como fora do comum, mas cujos efeitos sobre os municípios e especialmente sobre a população pobre são recorrentes.
É a população mais pobre que paga pela falta de políticas de ocupação do solo urbano, em que pese já existirem dispositivos legais para tanto, como o Estatuto das Cidades. No entanto, poucos municípios implementam o Estatuto, e aqueles que o fazem no intuito de planejar a ocupação do solo urbano, distribuir justiça social e debelar a ocupação de áreas de risco, várzeas, margens de rios e encostas, esbarram na falta de recursos para viabilizar alternativa de habitação para as famílias que precisam ser removidas. É justamente neste ponto que o Governo do Estado tem responsabilidade.
Desde 1989, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova, junto com o Projeto de Lei Orçamentário, o aumento da tributação do ICMS, em 1%. Este crescimento regular do percentual do imposto tem como destino a construção de moradias populares, tarefa de responsabilidade da CDHU.
Entretanto além dos já conhecidos problemas de improbidade, a CDHU também atravessa um problema de gestão, falta uma política que priorize as ocupações de risco do Estado. O orçamento da CDHU para este ano será de quase R$ 1,4 bilhão, o que possibilitará a entrega de mais de 32 mil moradias, além das regularizações e revitalizações de bairros. Com a ampliação destes recursos em mais R$ 3 bilhões, é possível construir mais de 100 mil moradias ainda este ano. Ou seja, com uma nova diretriz política na CDHU, é possível resolver imediatamente a situação de calamidade na qual nos encontramos.
Os recursos sairiam do próprio orçamento do Estado. O presidente da República, quando esteve recentemente em São Paulo, afirmou que teria interesse em executar um projeto de combate às enchentes em nosso Estado - o chamado de “PAC das enchentes”. Se esse não foi apenas mais um dos tantos discursos eleitoreiros do atual presidente, está dada a deixa para o governador do Estado enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração no orçamento. Assim, ao invés de destinarmos os R$ 8 bilhões previstos na lei orçamentária deste ano ao Governo Federal para fazer frente aos juros da dívida do Estado, que é praticamente toda federalizada, poderíamos enviar 40% menos, alterando este dispositivo no orçamento. O que possibilitaria ter os R$ 3 bilhões mencionados acima, viabilizando assim a remoção das famílias que habitam áreas de risco em nosso Estado de maneira planejada, respeitando a dignidade humana, e entregando-lhes outra casa e não um cheque despejo de R$ 5 mil reais, como tem feito até o momento a Prefeitura de São Paulo.
A Assembleia Legislativa não se furtaria em aprovar uma proposta de alteração na peça orçamentária com este condão, desde que o destino final, ou seja, construção de moradias para famílias que habitam áreas de risco, ficasse bem claro e impositivo no texto legal.
Pois bem, está lançada a proposta. Resta saber se de fato existe vontade política para enfrentar e debelar o problema, ou se vamos continuar lendo e ouvindo posições do tipo “as enchentes são de responsabilidade dos municípios”, como afirmou o vice-governador Alberto Goldman em entrevista à APJ. Ou, como recentemente disse a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Pena, em um canal de televisão que, “em apenas 10 anos será possível resolver o problema”.
Fazer jogo de empurra e tratar o problema como insolúvel em nada vai alterar o atual quadro. A população do Estado de São Paulo está de luto e indignada com as 75 mortes ocorridas até o momento e todo o prejuízo material ocasionado a outras milhares de famílias. Em uma situação como esta é preciso ousadia e estatura política para que medidas sejam tomadas.
O governo Serra (PSDB) e o presidente Lula (PT) precisam assumir suas responsabilidades no que tange à construção de moradias no Estado de São Paulo, em local adequado. Falta de recursos não é desculpa: a fonte já esta apontada, basta saber se de fato existe interesse em acabar com o problema, ou se vamos culpar eternamente a natureza.
E, claro, é preciso que os prefeitos eleitos recentemente também intervenham no planejamento urbano dando ênfase nesta questão. Enquanto as águas de março não fecham o verão, todos os paulistas seguem convivendo com esta triste realidade. Esperamos que a memória não se apague após a passagem das chuvas torrenciais e que possamos, ao longo do ano, mobilizar e construir políticas que preparem e estruturem nossos municípios, para que esta certeza factual que são as chuvas de fim de ano não continuem vitimando e transtornando os cidadãos do nosso Estado.
Raul Marcelo, 30, é deputado estadual pelo PSOL-SP e líder da bancada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde integra as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Cultura, Ciência e Tecnologia (CCT)
Enchentes: algumas propostas políticas
"Há uma força motriz mais poderosa que o vapor, a eletricidade e a energia atômica: a vontade", Albert Einstein
Por Raul Marcelo
O cientista mais popular do século 20, além de saber muito sobre física, também reconhecia a importância da vontade e do planejamento para as realizações humanas. Einstein deixou isto cristalino em seus apontamentos sobre nossa sociedade, registrados sob o título “Como eu vejo o mundo”. Esta referência é importante para refletirmos sobre as chuvas deste início ano, classificadas corretamente como fora do comum, mas cujos efeitos sobre os municípios e especialmente sobre a população pobre são recorrentes.
É a população mais pobre que paga pela falta de políticas de ocupação do solo urbano, em que pese já existirem dispositivos legais para tanto, como o Estatuto das Cidades. No entanto, poucos municípios implementam o Estatuto, e aqueles que o fazem no intuito de planejar a ocupação do solo urbano, distribuir justiça social e debelar a ocupação de áreas de risco, várzeas, margens de rios e encostas, esbarram na falta de recursos para viabilizar alternativa de habitação para as famílias que precisam ser removidas. É justamente neste ponto que o Governo do Estado tem responsabilidade.
Desde 1989, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova, junto com o Projeto de Lei Orçamentário, o aumento da tributação do ICMS, em 1%. Este crescimento regular do percentual do imposto tem como destino a construção de moradias populares, tarefa de responsabilidade da CDHU.
Entretanto além dos já conhecidos problemas de improbidade, a CDHU também atravessa um problema de gestão, falta uma política que priorize as ocupações de risco do Estado. O orçamento da CDHU para este ano será de quase R$ 1,4 bilhão, o que possibilitará a entrega de mais de 32 mil moradias, além das regularizações e revitalizações de bairros. Com a ampliação destes recursos em mais R$ 3 bilhões, é possível construir mais de 100 mil moradias ainda este ano. Ou seja, com uma nova diretriz política na CDHU, é possível resolver imediatamente a situação de calamidade na qual nos encontramos.
Os recursos sairiam do próprio orçamento do Estado. O presidente da República, quando esteve recentemente em São Paulo, afirmou que teria interesse em executar um projeto de combate às enchentes em nosso Estado - o chamado de “PAC das enchentes”. Se esse não foi apenas mais um dos tantos discursos eleitoreiros do atual presidente, está dada a deixa para o governador do Estado enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração no orçamento. Assim, ao invés de destinarmos os R$ 8 bilhões previstos na lei orçamentária deste ano ao Governo Federal para fazer frente aos juros da dívida do Estado, que é praticamente toda federalizada, poderíamos enviar 40% menos, alterando este dispositivo no orçamento. O que possibilitaria ter os R$ 3 bilhões mencionados acima, viabilizando assim a remoção das famílias que habitam áreas de risco em nosso Estado de maneira planejada, respeitando a dignidade humana, e entregando-lhes outra casa e não um cheque despejo de R$ 5 mil reais, como tem feito até o momento a Prefeitura de São Paulo.
A Assembleia Legislativa não se furtaria em aprovar uma proposta de alteração na peça orçamentária com este condão, desde que o destino final, ou seja, construção de moradias para famílias que habitam áreas de risco, ficasse bem claro e impositivo no texto legal.
Pois bem, está lançada a proposta. Resta saber se de fato existe vontade política para enfrentar e debelar o problema, ou se vamos continuar lendo e ouvindo posições do tipo “as enchentes são de responsabilidade dos municípios”, como afirmou o vice-governador Alberto Goldman em entrevista à APJ. Ou, como recentemente disse a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Pena, em um canal de televisão que, “em apenas 10 anos será possível resolver o problema”.
Fazer jogo de empurra e tratar o problema como insolúvel em nada vai alterar o atual quadro. A população do Estado de São Paulo está de luto e indignada com as 75 mortes ocorridas até o momento e todo o prejuízo material ocasionado a outras milhares de famílias. Em uma situação como esta é preciso ousadia e estatura política para que medidas sejam tomadas.
O governo Serra (PSDB) e o presidente Lula (PT) precisam assumir suas responsabilidades no que tange à construção de moradias no Estado de São Paulo, em local adequado. Falta de recursos não é desculpa: a fonte já esta apontada, basta saber se de fato existe interesse em acabar com o problema, ou se vamos culpar eternamente a natureza.
E, claro, é preciso que os prefeitos eleitos recentemente também intervenham no planejamento urbano dando ênfase nesta questão. Enquanto as águas de março não fecham o verão, todos os paulistas seguem convivendo com esta triste realidade. Esperamos que a memória não se apague após a passagem das chuvas torrenciais e que possamos, ao longo do ano, mobilizar e construir políticas que preparem e estruturem nossos municípios, para que esta certeza factual que são as chuvas de fim de ano não continuem vitimando e transtornando os cidadãos do nosso Estado.
Raul Marcelo, 30, é deputado estadual pelo PSOL-SP e líder da bancada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde integra as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Cultura, Ciência e Tecnologia (CCT)
__COMENTÁRIOS
|
Assinar:
Postagens (Atom)